O cadastramento é gratuito e dá direito a participar das feiras e eventos promovidos pelo instituto, autorização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para utilizar notas fiscais, isenção de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para adquirir a carteira, basta se dirigir à sede do Mauá, no Largo do Porto da Barra, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. É preciso estar munido de RG e CPF originais, comprovante de residência, duas fotos 3×4, fotos do artesanato.
O artesão também vai precisar fazer uma demonstração in loco da sua habilidade e mostrar quatro obras prontas. A carteira tem validade de três anos, é reconhecida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e aceita em todo o território nacional.
Com inclusão no PAB, o Instituto Mauá é a única entidade em Salvador responsável pela emissão da identidade do artesão. O programa é representado em cada uma das 27 unidades da federação por meio das coordenações estaduais.
No caso da Bahia, a responsável é a própria diretora-geral do Mauá, Emília Almeida. O objetivo é a estruturação da cadeia produtiva do setor, através das ações de capacitação dos artesãos, valorização da atividade, promoção da produção.
Fonte: Site A Região
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